IPDJ abre candidaturas para programa de reabilitação de instalações desportivas
Desde ontem e até ao dia 15 de fevereiro, os clubes e associações desportivas de todo o país podem submeter candidaturas ao Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID). Com esta iniciativa, organizada pela Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, através do Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P. (IPDJ), pretende-se promover a requalificação das instalações desportivas ao serviço das populações.
O Governo estabeleceu como uma das prioridades “promover a modernização e reabilitação do parque desportivo dos Clubes e das Associações de Base Local”, tal como esclarece o IPDJ em comunicado de imprensa, decorrente da perceção da importância dessas estruturas nas comunidades locais, “são estruturas que se relacionam com as comunidades da sua área de influência, disponibilizando atividades e serviços que satisfazem as suas necessidades de natureza desportiva e cultural”.
Assim sendo, o IPDJ propõe às organizações associativas locais, especialmente aos clubes desportivos, a candidatura ao PRID até às 23h59 do próximo dia 15 de fevereiro.
Conforme avança o IPDJ em comunicado de imprensa, as despesas elegíveis a comparticipação têm que ver com intervenções que promovam a renovação, reabilitação e conservação de instalações dos clubes, nomeadamente: “pavimentos desportivos; coberturas e paredes; vestiários – balneários e valências neles existentes; instalações sanitárias; construção ou reparação de redes e equipamentos de gás, água e eletricidade; reparação de sistemas de tratamento de água de piscinas; construção ou reparação de vedações; adaptação da instalação existente, assegurando a acessibilidade de indivíduos com mobilidade condicionada, a qualidade de vida e o exercício dos direitos dos mesmos, segundo as normas técnicas para a melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada publicadas pelo Decreto-Lei nº 163/2006 de 8 de agosto; melhorias que tenham como fim a eficiência energética das instalações existentes; obras de ampliação das valências existentes; substituição de elementos construtivos que contenham poeiras/fibras de amianto, de acordo com o Decreto-Lei nº 266/2007, de 24 de julho; e outras obras que venham a ser consideradas pertinentes ao desenvolvimento das atividades desportivas da entidade candidata”, especificam.
A comparticipação do IPDJ “não pode ultrapassar 50% do total das despesas elegíveis constantes do orçamento apresentado pelas entidades candidatas”, esclarecem, sendo que o valor máximo que irá ser atribuído pelo Governo é de 50 mil euros, com IVA incluído.
De acordo com o IPDJ, os clubes e associações desportivas que pretendam beneficiar deste apoio deverão ter, primeiramente, um registo prévio na plataforma de candidaturas e programas de apoio do IPDJ, I.P. Desta feita, é solicitada a consulta das normas do programa (http://www.idesporto.pt/ficheiros/file/Manual_Normas_PRID_2019_V_FINAl_14Jan.pdf), sendo depois necessário o acesso à plataforma de candidaturas (http://candidaturas.ipdj.pt/), para que as entidades se possam registar e candidatar ao programa.
Na eventualidade de existir alguma dúvida sobre o processo de candidaturas ao PRID, durante o período das mesmas, o IPDJ disponibiliza para qualquer esclarecimento o contacto telefónico 210 470 000, em funcionamento das 10h às 12h e das 14h às 16h, ou o endereço de correio eletrónico – prid2019@ipdj.pt.